AOS MINIMALISTAS DA DEMOCRACIA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

(Por  Edmar Junior)

Existe a opção de se ter uma visão  “minimalista” de democracia para que se contente com um regime que garanta apenas o sufrágio universal.

Não preciso ser um grande estudioso de sistemas democráticos no planeta Terra para entender que o processo democrático que nos garante o sufrágio universal não garante uma democracia real, já que vivo em um país que garante esse direito.

Democracia tem outros braços para além da garantia universalizada do voto. E duvido muito que para além disso, esse modelo tido como modelo de  “igualdade” e referência em nossas cabeças seja mais democrático que certos modelos criticados por uma mídia americanizada no mínimo sarcástica e inventiva que trata ideia de liberdade e democracia por “ceteris paribus”, e uso esse termo econômico porque sei que você estudou economia e é muito familiarizado com esse termo.

Proponho então uma transformação da nossa visão minimalista de democracia para uma visão de democracia substantiva. Sendo assim me deparo como o “Ditador Hugo Chavez”.

Na minha concepção de democracia substantiva, a primeira ferramenta que deve ser elevada em uma sociedade para que possamos falar de real democracia é a educação. E companheiro o "chavismo bolivariano" deu ao país uma significativa contribuição.

Para o senhor gosta de número: Segundo o Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura  a Venezuela está entre os países que mais substancialmente expandiu sua taxa bruta de escolarização no ensino superior na região da América Latina e Caribe _ ACL entre 1998 e 2008. Em 2009 o Ministério venezuelano da Educação Superior _ MPPES apresentou uma taxa de escolarização bruta do ensino superior de 83%  trazendo a Venezuela a segunda posição na ALC, seguindo Cuba, e possivelmente, a mesma se encontra hoje à frente de uma gama países ditos desenvolvidos como Noruega, Austrália e Reino Unido.

Seria um milagre? Não companheiro, ao longo desses anos foram criados 1.915 espaços de Universidade Bolivariana da Venezuela de educação da Missão Sucre em todos os 335 municípios do país, incluindo prisões, fábricas e quartéis militares. Enquanto em 1998, 28 de cada 1.000 venezuelanos estudavam no ensino superior, esse número aumentou para 81 de cada 1.000 em 2008. As matrículas no ensino superior na Venezuela em universidades Públicas pularam de 337.107 pessoas para 1.673.963 habitantes. E se considerarmos as Universidades particulares, em 2008 o país tinha 2.260.221 venezuelanos em salas universitárias contra 668.109 pessoas em 1998.

Mas voltemos às outras ferramentas democráticas. Que tal você poder discutir sobre cidadania localmente? Você sabe o que é “Círculos Bolivarianos”? Esses círculos estimulam a participação cívica da população para que se formem grupos de discussão, variando de 7 a 11 pessoas, onde são debatidos os problemas da região e a própria Constituição, a fim de que conheçam seus próprios direitos e deveres. Tal medida foi amplamente aceita pelos setores menos privilegiados da população, com especial destaque para a população dos chamados “barrios”(favelas) de Caracas, e essa medida é garantida em lei na Venezuela como também todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis. Transcorrida a metade do período para o qual foi eleito qualquer “político” com  20% dos eleitores inscritos (que votaram) mais um  podem solicitar a convocação de um referendo popular para revogar o dito mandato. Já Imaginou isso no Brasil?

Mas continuemos nosso exercício de Democracia Substantiva. Como sabemos o voto na Venezuela não é obrigatório. Diante desse cenário quero mostrar o quanto a educação universitária na Venezuela foi decisiva para sustentar um “ditador” no poder. Em dezembro de 1999 quando a Venezuela por referendo popular aprovou a  Nova Constituição do país o índice de comparecimento as urnas foi de 44,4% da  população. Em fevereiro de 2009, quando o povo volta às urnas para votar a possibilidade de uma nova candidatura presidencial 70% da população compareceu.  Você pode até não concordar comigo, mas em um sistema de voto não obrigatório percebo a participação eleitoral como um excelente indicador da qualidade democrática. E surpreendentemente, se você perceber quem aprovou a constituição de 1999 na Venezuela foi um referendo popular. Será que a Venezuela é tão antidemocrática assim?

Não sei de onde vem essa visão de uma Venezuela “antidemocrática” se desde o referendo que aprovou a nova constituição venezuelana já foram realizadas oito eleições:

• 30/jul/2000 - Eleições gerais. Foram eleitos representantes para os cargos de presidente da república, deputados para a Assembleia Nacional, para os Conselhos Legislativos Estaduais, para o Parlamento Latino-Americano e para o Parlamento Andino, assim como para alguns cargos de prefeito
• 3/dez/2000 - Eleições para as Câmaras Municipais
• 31/out/2004 - Eleições para o cargo de governador, deputados dos Conselhos Legislativos Estaduais e vereadores
• 7/ago/2005 - Eleições municipais
• 4/dez/2005 - Eleições gerais para a Assembleia Nacional, 12 deputados para o Parlamento Latino-Americano e 5 para o Parlamento Andino
• 3/dez/2006 - Eleições para presidente e para alguns cargos de prefeito
• 23/nov/2008 - Eleições para governador, deputados dos conselhos estaduais, e para alguns cargos de prefeito e conselheiros distritais
• 26/set/2010 - Eleições gerais para a Assembleia Nacional assim como para 12 cargos de deputados do Parlamento Latino-Americano
- ----- Fonte: CNE, Consejo Nacional Electoral, www.cne.gov.br acessado em 13/04/2010

Muito me preocupa a visão minimalista, pois ela se aproxima da visão tendenciosa de uma mídia de poder, dominada por uma massa burguesa, que é convicta que a população de um país deve ser subserviente, a mesma mídia que protege uma oligarquia que não pode conviver com homens como Hugo Chavez que anulou concessões de uma mídia burguesa que detinha em 2006,  mais de 78% das concessões de TV VHF, e 82% das concessões de TV UHF.

Uma mídia destruidora que tentava destruir todo um legado de quem ousou mexer com poderosas oligarquias opressoras de um país. Pergunte minimamente qual a visão dos venezuelanos sobre um Hugo Chavez Ditador, ou Tirano.

Não companheiro seu ego burguês e sua vaidade talvez não possibilitem fazer isso. Afinal, tanto eu como você estamos entre os 10% da população mundial que usufruiu dessa mídia e desse domínio de poder velado. Porém só agora percebo como estamos separados ideologicamente.

Hugo Chavez não foi ditador, não foi tirando. Ele foi apenas um homem que ousou mexer nas estrutura de poder Americanizada com toques de países Europeus. E posso  mostrar em números.

No relatório: “The Chávez Administration at 10 Years: The Economy and Social Indicators” (2009), uma publicação do Center for Economic and Policy Research” (CEPR)”, diga-se de passagem documento elaborado por entidade americana,  prova que o governo chavista contribuiu significativamente para declínio na porcentagem de “pobres” e “extremamente pobres” na população (a porcentagem de “abrigados” em condições de pobreza caiu de 42.8% para 26% em 10 anos). A condição de extrema pobreza caiu de 16.6% para 7%. (http://www.cepr.net/documents/publications/venezuela-2009-02.pdf)

O mesmo relatório  afirma que  a mortalidade infantil caiu de 21.4 para 14.2 mortes por 1.000 crianças nascidas vivas. Os índices de segurança alimentar também apresentam grandes avanços, além do fato das mortes relacionadas à subnutrição caírem em mais de 50%  entre 1998 a 2006.

 Tirando o ensino universitário  por já ter comentado com referência a outra fonte, o relatório do CEPR também menciona  o grau de escolarização básico que no Brasil  poderíamos comparar ao ensino fundamental, que lá, mais uma vez no governo Chavez,  se elevou ao patamar de 93.6% de jovens em sala de aula, e no que podemos entender aqui no Brasil como ensino médio o número de jovens matriculados galopou de um quinto para mais de um terço da população juvenil venezuelana. Hoje, na nova Venezuela quase meio milhão de crianças de 05 a 14 anos tem acesso a educação. E cerca de 400.000 jovens e crianças entre 15 a 19 têm sido capazes de permanecer na escola como um resultado direto da melhoria dos investimentos

Seguindo em frente, e agora mais fortalecido que talvez a Venezuela viva uma democracia mais qualitativa que a nossa, não poderia deixar de reescrever uma declaração de Hugo Chavez sobre o petróleo venezuelano em 2007 quando da “nacionalização do Orinoco”, a faixa do Orinoco que é uma das maiores reservas de petróleo do mundo, com potencial de exploração de 200 anos, segundo o governo venezuelano: “Hoje, estamos fechando um ciclo perverso que se abriu há mais de dez anos, um processo perverso que foi chamado de ‘abertura petroleira’. Hoje, nós enterramos a abertura petroleira aqui. A ‘abertura petroleira’ não foi mais do que uma tentativa de tirar definitivamente dos venezuelanos sua maior riqueza natural. Não passou de uma tentativa do imperialismo de se apoderar da maior reserva de petróleo do mundo”.

Bem você sabe o que o governo venezuelano vem fazendo com parte do dinheiro do petróleo no governo dito ditatorial?

A grande ferramenta de fomento as políticas sociais do governo Chavista são as chamadas “Misiones”. Até 2011 o país já tinha cerca de 30 “Misiones”, traduzindo “missões” ou melhor explicando: Programas sociais de massa e emergenciais que contam com recursos advindos diretamente da PDVSA, a estatal petroleira, que tratam das mais variadas questões sociais e evidenciam a prioridade dada à dimensão “igualdade”. Poderia citar todas mas vou me ater a três delas:

Missão alimentação ou “Mercal” que objetiva comercializar e estabelecer uma rede de mercados populares, com preços abaixo dos de mercado, visando à soberania alimentar da população, principalmente os setores menos privilegiados.

Missão Favela adentro: que visa garantir o acesso universal a todas as formas de atendimento médico, através da criação de Consultórios, Clínicas Populares, Centros de Tecnologia, Centros de Diagnóstico e Reabilitação Integral principalmente em lugares carentes;

Missão Robinson que em parceria com o exército é um programa para erradicação do analfabetismo, que levou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a declarar a Venezuela como o terceiro país das Américas a se tornar um “Território Livre do Analfabetismo” (ao lado de Canadá e Cuba);

Acho esses três os mais significativos, mas posso citar um que trabalha com a palavra “sinergia” tão usada por vossa senhoria. É a “ Misión Sucre” que tem a iniciativa de potencializar a sinergia institucional e a participação comunitária, para garantir o acesso universal à educação universitária, programa esse que cominou com a municipalização do Ensino Universitário do país e criou a Universidad Bolivariana de Venezuela.

Fora isso, eu posso citar várias crueldades cometidas por esse "insano tirano e ditador bolivariano" que governou pouco mais de 28 milhões de habitantes e apelidaria tudo isso de “hoje”:

HOJE: dos 28 milhões de venezuelanos, vinte milhões se beneficiam de programas de combate a pobreza, ou seja mais de 70% da população.

HOJE: 2,1 milhões de idosos recebem pensão ou aposentadoria, ou seja, 66% da população da chamada terceira idade. Antes de Chavez, apenas 387.000 idosos venezuelanos tinham tal tipo de benefício.

HOJE: depois de implantadas reformas nas políticas do sistema agrário do país 454 mil agricultores familiares recebem créditos para produzir, e foram construídas 6.000 cozinhas comunitárias que alimentam 900.000 pessoas a preços populares.

HOJE: 96% da população já tem acesso à água potável, o que era lastimável antes da era Chavez. Em 1998, havia 18 médicos por 10.000 habitantes, HOJE são 58.

HOJE: já foram construídas e entregues 250 mil casas em um dos mais ousados programas de habitação popular da América Latina.

HOJE: poderia ficar mais horas falando dos feitos desse "tirano" que cresceu a economia venezuelana  47,4% em dez anos.

Enfim, me despeço do propósito de discutir sobre uma visão minimalista para entendermos a complexidade de falar de uma ditadura que não existiu, porque se lembrarmos nas últimas eleições o "DITADOR" foi reeleito por mais de 12% de votos a frente de seu opositor.

Hugo morre deixando uma Venezuela em ascensão educacional e cidadã sem precedentes. E ainda por conta de seu diferencial personificado, ele se uniu a um povo contra o sistema, não fez concessões e isso o diferencia dos outros camaradas vermelhos, pois ele transformou uma população e andou junto com ela a defendê-la como nenhum outro presidente Latino Americano.

É isso. Sou Chavista e você Norte Americano.

SANGUE NATIVO ÀS MARGENS DO HOVY

Depois de quinhentos anos o povo nativo do Brasil continua sendo massacrado e extirpado de suas terras e seus direitos. Não venham falar que eles são selvagens, não venham falar que eles são preguiçosos, n

ão venham falar que eles são o passado, não venham falar que eles deviam se calar, porque eles são donos por origem de todas as terras brasileiras.

Enquanto isso a sociedade brasileira e a “justiça Federal”, e coloco sim a justiça em minúsculo por ela nunca estar vendada, vem há séculos no Brasil replicando o modelo europeu de extermínio aos povos indígenas que sempre foram os donos reais de quaisquer terras da América.

Não condenem o último suspiro de um povo angustiado, já que anunciaram um suicídio coletivo de 170 homens, mulheres e crianças se a “justiça Federal Brasileira” autorizar o um atentado terrorista violento as margens do rio Hovy em Naviraí, Rio Grande do Sul.

Quem sabe assim nossas mentes virem-se as margens do rio de Naviraí e enxerguemos o vermelho do Sangue Nativo derramado sobre os arbustos arroxeados das pequenas arvores que deram nome a essa cidade. Quem sabe assim acordemos outra vez os mártires que lutaram por justiça em terras indígenas de nosso território varonil.

Terra de escrotos. Reconstruo assim parte da letra do poeta Cazuza: “Grande pátria dos importantes, em nenhum instante eu vou te trair", porque suicidar-se coletivamente não será uma traição e sim um cumprimento de sentença da “justiça Federal Brasileira”.

Todo meu respeito ao povo indígena da aldeia Guarani-Kaiowá, os verdadeiros brasileiros.

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

LISTA DOS ACUSADOS DO CRIME DO MENSALÃO

CURA DO TEMPO, TEMPO DA CURA! (Por Edmar Junior)

Ahhh! O tempo! Não há nada mais perfeito. Tempo que cura , tempo que mata, tempo que vela, tempo que cala. Não há nada acima do tempo, pois tudo é por ele, tudo está nele, como o nada também. E se ousarmos qualquer coisa sobre nossas vidas, tão incerto como a resposta futura é a certeza dos efeitos do tempo sobre a mesma.

Enfim a cura. Ela veio silenciosa, e se instalou sob a sutileza do tempo, por que ele trás, ele vela, ele leva, ele mata.

SONHO DISTANTE (Edmar Junior)

Irei ver a luz cruzar a escuridão sobre os olhares incrédulos dos "robôs", irei presenciar a vitória do bem, sobre a lógica perversa dos "bonecos", pois a tempestade trás a água: Néctar da vida. Nos espinhos vis surgem as flores. 

Irei agradecer a paciência de esperar o absurdo, pois dele surgirá a plenitude, mesmo que esperar o nada seja ao menos meu aprendizado. Pois sou fruto de meus erros e acertos e não seria o que sou, sem ambos.

UM ARTIGO AMIGO, UMA REVOLTA. (Por Edmar Junior)

UM ARTIGO AMIGO, UMA REVOLTA. (Por Edmar Junior)

Li um artigo de um companheiro há pouco e concordei com alguns aspectos, outros me revoltei. Muito me preocupa a miopia quando falamos das políticas públicas de estado.

Os governos têm avançado na estruturação e no fortalecimento de espaços para juventude e as demais populações, aumento esse que vem crescendo no cenário brasileiro há pelo menos seis anos.

Porém o que me intriga é a inabilidade desses governos em montar políticas intersetoriais que possam impactar realmente na vida da população. Não vejo no Brasil nenhuma política pública que tenha posto em prática uma reestruturação dos tecidos sociais com desenho e participação direta da população.

Sou secretário adjunto de uma pasta em um município e sei da dificuldade de se criar essas políticas intersetorias, mas não tenho a ousadia de dizer que tudo é perfeito aqui. Com alegria vejo uma nova preocupação do prefeito, seu vice-prefeito e alguns secretários em ajustar o caminho. Mas esse caminho é deveras complicado por tratar de vaidades, de luta de grupos de interesse e de sonhos individuais, o que infelizmente permeia a política brasileira.

Acredito que meu amigo escritor do artigo supracitado tenha milhões de ideias revolucionárias, como também tenho, pois asseamos e compartilhamos sonhos parecidos, afinal viemos do mesmo lugar, do mesmo DNA.

Todavia o que me preocupa é o discurso de que tudo está galopando no caminho certo, e não está. O termômetro de qualquer política de governo passa primeiro pelo índice de violência da população, e esse companheiro não foi amenizado em nenhum governo que observo.

Infelizmente o poder de polícia é um dos focos atuais da política brasileira, e encaro isso com tristeza. Nossa população precisa antes disso de políticas intersetoriais reais que sejam desenhadas por “experts” em convívio e trabalho com comunidades pobres. Não há mais como concorrer com o tráfico e o crime no sistema que instalamos. Uma dessas causas é nosso salário mínimo demasiado baixo e usual para profissões de baixo calado para nossa sociedade.

Temos de avançar em alternativas. Um exemplo de nossa miopia: Não existe qualquer política de qualificação profissional na periferia de Fortaleza para nossos jovens aprenderem a ser mergulhadores, nutricionista de animais marinhos, soldadores navais, entre outras profissões que serão demandadas pelo tão polêmico “Aquário de Fortaleza”. O que vejo são turbilhões de cursos de garçom, auxiliar de escritório, camareira, entre outros. Qual o problema afinal? Nossa comunidade pobre não pode aprender a ser um mergulhador do “Aquário”?

Temos sim, que apostar em governos reformadores porque eles melhorarão a situação do povo, temos sim que criticar até mesmo os que fazemos parte, porque sem essa crítica não avançaremos para políticas públicas de impacto real para sociedade.

PROJETO GOVERNANÇA DE CADEIAS PRODUTIVAS

Estamos trabalhando até o presente momento 03 metas do projeto:
1. Mapeamento dos ativos e atores locais em 04 comunidades, que deve está em processo bastante avançado, porém o mapeamento dos ativos de Fortaleza ainda não concluído devido à quantidade de aparelhos que podem ser utilizados pela cadeia produtiva que está sendo planejada, Festa Junina.
2. Interface com as cidades (workshops nas cidades), o grande objetivo dessa meta era conseguir nivelar conceitualmente os atores que estão sendo atendidos no projeto. Como os mesmos estavão trabalhando para o desenvolvimento e planejamento de suas cadeias produtivas, eles passaram por uma capacitação que foi divida em duas partes:
PARTE 1 DO WORKSHOP - ALINHAMENTO CONCEITUAL
Nessa etapa foi realizado um workshop com cada comunidade, onde foram trabalhados os seguintes conteúdos:
- Apresentação do projeto e da Embaixada Social.
- Mudanças e cenário macro da sociedade.
- Conceito de planejamento.
- Advento de novas tecnologias e seus impactos nas relações.
- Definição de paradigmas e seus impactos na sociedade.
- Quebra de paradigmas como requisito essencial ao desenvolvimento.
- Conceito de cadeia produtiva.
No workshop dispomos de notebook, data show, equipamento de som, e distribuição de impressos. Usamos exposição dialogada, dinâmicas de grupo, debates, e auxílios áudio visuais.



PARTE 2 DO WORKSHOP – PREPARAÇÃO PARA MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
Nessa etapa foi realizada uma média de 03 visitas com cada comunidade, onde foram trabalhados os seguintes conteúdos:
- Reforço nos conceitos expostos no1° Workshop, utilizando vídeos e dinâmicas(Workshop).
- Introdução a marketing e propaganda.
- Conceitos de empreendedorismo.
-Introdução a Teoria das Restrições.
3. Desenho e Organização das cadeias produtivas locais e suas particularidades. Estamos terminando junto com a comunidade a primeira etapa da elaboração do planejamento estratégico das cadeias produtivas que estão sendo trabalhadas, que é a construção dos cenários locais.
Para fazer com que os atores entendessem melhor o processo produtivo onde estão inseridos, eles precisavam ter uma visão mais detalhada de suas práticas comerciais, ativos e atores que interferem nesse cenário.
Por meio de formulário de mapeamento, coletamos junto com as comunidades, os dados primários e secundários referentes às cadeias produtivas de seus produtos e/ou eventos. Realizamos reuniões onde utilizamos os mesmos equipamentos do workshop, com trabalhos em grupos divididos conforme seus produtos e/ou eventos. O desenho das cadeias encontra-se bem avançado. Estamos mapeando junto com os atores envolvidos as seguintes cadeias produtivas:

a. JUAZEIRO DO NORTE
i. Cadeia Produtiva do Reisado e Guerreiro (Grupo Guerreiros da Mestra Lucia -discípula da Mestre Margarida/Grupo de Reisado dos Irmãos - Mestre Antônio)
-Média de 20 participantes

ii. Cadeia Produtiva do Maneiro Pau e Bacamarte (Grupo do Mestre Bigode)
-Média de 04 participantes

iii. Cadeia Produtiva do Artesanato em Madeira, Barro e Zinco (Centro de Cultura Popular Mestre Noza )
- Média de 14 participantes

b. TRAIRI
i. Cadeia Produtiva da Renda (grupo de rendeiras do Distrito de Canaã e do Distrito de Mundaú, no Município de Trairi)
-Média de 12 participantes

c. ITAPAJÉ
i. Cadeia Produtiva do Bordado (grupo de bordado da Sede do município de Itapajé)
- Média de 14 participantes

d. FORTALEZA
i. Cadeia Produtiva da Festa Junina (Federação dos Eventos Juninos e Culturais no Estado do Ceará – FEJUC)
-Média de 08 participantes