AOS MINIMALISTAS DA DEMOCRACIA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

(Por  Edmar Junior)

Existe a opção de se ter uma visão  “minimalista” de democracia para que se contente com um regime que garanta apenas o sufrágio universal.

Não preciso ser um grande estudioso de sistemas democráticos no planeta Terra para entender que o processo democrático que nos garante o sufrágio universal não garante uma democracia real, já que vivo em um país que garante esse direito.

Democracia tem outros braços para além da garantia universalizada do voto. E duvido muito que para além disso, esse modelo tido como modelo de  “igualdade” e referência em nossas cabeças seja mais democrático que certos modelos criticados por uma mídia americanizada no mínimo sarcástica e inventiva que trata ideia de liberdade e democracia por “ceteris paribus”, e uso esse termo econômico porque sei que você estudou economia e é muito familiarizado com esse termo.

Proponho então uma transformação da nossa visão minimalista de democracia para uma visão de democracia substantiva. Sendo assim me deparo como o “Ditador Hugo Chavez”.

Na minha concepção de democracia substantiva, a primeira ferramenta que deve ser elevada em uma sociedade para que possamos falar de real democracia é a educação. E companheiro o "chavismo bolivariano" deu ao país uma significativa contribuição.

Para o senhor gosta de número: Segundo o Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura  a Venezuela está entre os países que mais substancialmente expandiu sua taxa bruta de escolarização no ensino superior na região da América Latina e Caribe _ ACL entre 1998 e 2008. Em 2009 o Ministério venezuelano da Educação Superior _ MPPES apresentou uma taxa de escolarização bruta do ensino superior de 83%  trazendo a Venezuela a segunda posição na ALC, seguindo Cuba, e possivelmente, a mesma se encontra hoje à frente de uma gama países ditos desenvolvidos como Noruega, Austrália e Reino Unido.

Seria um milagre? Não companheiro, ao longo desses anos foram criados 1.915 espaços de Universidade Bolivariana da Venezuela de educação da Missão Sucre em todos os 335 municípios do país, incluindo prisões, fábricas e quartéis militares. Enquanto em 1998, 28 de cada 1.000 venezuelanos estudavam no ensino superior, esse número aumentou para 81 de cada 1.000 em 2008. As matrículas no ensino superior na Venezuela em universidades Públicas pularam de 337.107 pessoas para 1.673.963 habitantes. E se considerarmos as Universidades particulares, em 2008 o país tinha 2.260.221 venezuelanos em salas universitárias contra 668.109 pessoas em 1998.

Mas voltemos às outras ferramentas democráticas. Que tal você poder discutir sobre cidadania localmente? Você sabe o que é “Círculos Bolivarianos”? Esses círculos estimulam a participação cívica da população para que se formem grupos de discussão, variando de 7 a 11 pessoas, onde são debatidos os problemas da região e a própria Constituição, a fim de que conheçam seus próprios direitos e deveres. Tal medida foi amplamente aceita pelos setores menos privilegiados da população, com especial destaque para a população dos chamados “barrios”(favelas) de Caracas, e essa medida é garantida em lei na Venezuela como também todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis. Transcorrida a metade do período para o qual foi eleito qualquer “político” com  20% dos eleitores inscritos (que votaram) mais um  podem solicitar a convocação de um referendo popular para revogar o dito mandato. Já Imaginou isso no Brasil?

Mas continuemos nosso exercício de Democracia Substantiva. Como sabemos o voto na Venezuela não é obrigatório. Diante desse cenário quero mostrar o quanto a educação universitária na Venezuela foi decisiva para sustentar um “ditador” no poder. Em dezembro de 1999 quando a Venezuela por referendo popular aprovou a  Nova Constituição do país o índice de comparecimento as urnas foi de 44,4% da  população. Em fevereiro de 2009, quando o povo volta às urnas para votar a possibilidade de uma nova candidatura presidencial 70% da população compareceu.  Você pode até não concordar comigo, mas em um sistema de voto não obrigatório percebo a participação eleitoral como um excelente indicador da qualidade democrática. E surpreendentemente, se você perceber quem aprovou a constituição de 1999 na Venezuela foi um referendo popular. Será que a Venezuela é tão antidemocrática assim?

Não sei de onde vem essa visão de uma Venezuela “antidemocrática” se desde o referendo que aprovou a nova constituição venezuelana já foram realizadas oito eleições:

• 30/jul/2000 - Eleições gerais. Foram eleitos representantes para os cargos de presidente da república, deputados para a Assembleia Nacional, para os Conselhos Legislativos Estaduais, para o Parlamento Latino-Americano e para o Parlamento Andino, assim como para alguns cargos de prefeito
• 3/dez/2000 - Eleições para as Câmaras Municipais
• 31/out/2004 - Eleições para o cargo de governador, deputados dos Conselhos Legislativos Estaduais e vereadores
• 7/ago/2005 - Eleições municipais
• 4/dez/2005 - Eleições gerais para a Assembleia Nacional, 12 deputados para o Parlamento Latino-Americano e 5 para o Parlamento Andino
• 3/dez/2006 - Eleições para presidente e para alguns cargos de prefeito
• 23/nov/2008 - Eleições para governador, deputados dos conselhos estaduais, e para alguns cargos de prefeito e conselheiros distritais
• 26/set/2010 - Eleições gerais para a Assembleia Nacional assim como para 12 cargos de deputados do Parlamento Latino-Americano
- ----- Fonte: CNE, Consejo Nacional Electoral, www.cne.gov.br acessado em 13/04/2010

Muito me preocupa a visão minimalista, pois ela se aproxima da visão tendenciosa de uma mídia de poder, dominada por uma massa burguesa, que é convicta que a população de um país deve ser subserviente, a mesma mídia que protege uma oligarquia que não pode conviver com homens como Hugo Chavez que anulou concessões de uma mídia burguesa que detinha em 2006,  mais de 78% das concessões de TV VHF, e 82% das concessões de TV UHF.

Uma mídia destruidora que tentava destruir todo um legado de quem ousou mexer com poderosas oligarquias opressoras de um país. Pergunte minimamente qual a visão dos venezuelanos sobre um Hugo Chavez Ditador, ou Tirano.

Não companheiro seu ego burguês e sua vaidade talvez não possibilitem fazer isso. Afinal, tanto eu como você estamos entre os 10% da população mundial que usufruiu dessa mídia e desse domínio de poder velado. Porém só agora percebo como estamos separados ideologicamente.

Hugo Chavez não foi ditador, não foi tirando. Ele foi apenas um homem que ousou mexer nas estrutura de poder Americanizada com toques de países Europeus. E posso  mostrar em números.

No relatório: “The Chávez Administration at 10 Years: The Economy and Social Indicators” (2009), uma publicação do Center for Economic and Policy Research” (CEPR)”, diga-se de passagem documento elaborado por entidade americana,  prova que o governo chavista contribuiu significativamente para declínio na porcentagem de “pobres” e “extremamente pobres” na população (a porcentagem de “abrigados” em condições de pobreza caiu de 42.8% para 26% em 10 anos). A condição de extrema pobreza caiu de 16.6% para 7%. (http://www.cepr.net/documents/publications/venezuela-2009-02.pdf)

O mesmo relatório  afirma que  a mortalidade infantil caiu de 21.4 para 14.2 mortes por 1.000 crianças nascidas vivas. Os índices de segurança alimentar também apresentam grandes avanços, além do fato das mortes relacionadas à subnutrição caírem em mais de 50%  entre 1998 a 2006.

 Tirando o ensino universitário  por já ter comentado com referência a outra fonte, o relatório do CEPR também menciona  o grau de escolarização básico que no Brasil  poderíamos comparar ao ensino fundamental, que lá, mais uma vez no governo Chavez,  se elevou ao patamar de 93.6% de jovens em sala de aula, e no que podemos entender aqui no Brasil como ensino médio o número de jovens matriculados galopou de um quinto para mais de um terço da população juvenil venezuelana. Hoje, na nova Venezuela quase meio milhão de crianças de 05 a 14 anos tem acesso a educação. E cerca de 400.000 jovens e crianças entre 15 a 19 têm sido capazes de permanecer na escola como um resultado direto da melhoria dos investimentos

Seguindo em frente, e agora mais fortalecido que talvez a Venezuela viva uma democracia mais qualitativa que a nossa, não poderia deixar de reescrever uma declaração de Hugo Chavez sobre o petróleo venezuelano em 2007 quando da “nacionalização do Orinoco”, a faixa do Orinoco que é uma das maiores reservas de petróleo do mundo, com potencial de exploração de 200 anos, segundo o governo venezuelano: “Hoje, estamos fechando um ciclo perverso que se abriu há mais de dez anos, um processo perverso que foi chamado de ‘abertura petroleira’. Hoje, nós enterramos a abertura petroleira aqui. A ‘abertura petroleira’ não foi mais do que uma tentativa de tirar definitivamente dos venezuelanos sua maior riqueza natural. Não passou de uma tentativa do imperialismo de se apoderar da maior reserva de petróleo do mundo”.

Bem você sabe o que o governo venezuelano vem fazendo com parte do dinheiro do petróleo no governo dito ditatorial?

A grande ferramenta de fomento as políticas sociais do governo Chavista são as chamadas “Misiones”. Até 2011 o país já tinha cerca de 30 “Misiones”, traduzindo “missões” ou melhor explicando: Programas sociais de massa e emergenciais que contam com recursos advindos diretamente da PDVSA, a estatal petroleira, que tratam das mais variadas questões sociais e evidenciam a prioridade dada à dimensão “igualdade”. Poderia citar todas mas vou me ater a três delas:

Missão alimentação ou “Mercal” que objetiva comercializar e estabelecer uma rede de mercados populares, com preços abaixo dos de mercado, visando à soberania alimentar da população, principalmente os setores menos privilegiados.

Missão Favela adentro: que visa garantir o acesso universal a todas as formas de atendimento médico, através da criação de Consultórios, Clínicas Populares, Centros de Tecnologia, Centros de Diagnóstico e Reabilitação Integral principalmente em lugares carentes;

Missão Robinson que em parceria com o exército é um programa para erradicação do analfabetismo, que levou a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a declarar a Venezuela como o terceiro país das Américas a se tornar um “Território Livre do Analfabetismo” (ao lado de Canadá e Cuba);

Acho esses três os mais significativos, mas posso citar um que trabalha com a palavra “sinergia” tão usada por vossa senhoria. É a “ Misión Sucre” que tem a iniciativa de potencializar a sinergia institucional e a participação comunitária, para garantir o acesso universal à educação universitária, programa esse que cominou com a municipalização do Ensino Universitário do país e criou a Universidad Bolivariana de Venezuela.

Fora isso, eu posso citar várias crueldades cometidas por esse "insano tirano e ditador bolivariano" que governou pouco mais de 28 milhões de habitantes e apelidaria tudo isso de “hoje”:

HOJE: dos 28 milhões de venezuelanos, vinte milhões se beneficiam de programas de combate a pobreza, ou seja mais de 70% da população.

HOJE: 2,1 milhões de idosos recebem pensão ou aposentadoria, ou seja, 66% da população da chamada terceira idade. Antes de Chavez, apenas 387.000 idosos venezuelanos tinham tal tipo de benefício.

HOJE: depois de implantadas reformas nas políticas do sistema agrário do país 454 mil agricultores familiares recebem créditos para produzir, e foram construídas 6.000 cozinhas comunitárias que alimentam 900.000 pessoas a preços populares.

HOJE: 96% da população já tem acesso à água potável, o que era lastimável antes da era Chavez. Em 1998, havia 18 médicos por 10.000 habitantes, HOJE são 58.

HOJE: já foram construídas e entregues 250 mil casas em um dos mais ousados programas de habitação popular da América Latina.

HOJE: poderia ficar mais horas falando dos feitos desse "tirano" que cresceu a economia venezuelana  47,4% em dez anos.

Enfim, me despeço do propósito de discutir sobre uma visão minimalista para entendermos a complexidade de falar de uma ditadura que não existiu, porque se lembrarmos nas últimas eleições o "DITADOR" foi reeleito por mais de 12% de votos a frente de seu opositor.

Hugo morre deixando uma Venezuela em ascensão educacional e cidadã sem precedentes. E ainda por conta de seu diferencial personificado, ele se uniu a um povo contra o sistema, não fez concessões e isso o diferencia dos outros camaradas vermelhos, pois ele transformou uma população e andou junto com ela a defendê-la como nenhum outro presidente Latino Americano.

É isso. Sou Chavista e você Norte Americano.